Mensagem de Boas Vindas

 

Muito bem-vindos ao portal do Consulado-Geral de Portugal em Cantão. 

Assumi as funções de Cônsul-Geral em Cantão no dia 1 de Setembro de 2021, cargo que procurarei desempenhar com responsabilidade, zelo e entrega profissional. É também para mim uma honra e um privilégio ser a primeira mulher diplomata portuguesa a assumir uma chefia de missão na China.

O Consulado-Geral de Portugal em Cantão, abriu ao público a 26 de Junho de 2018 e a sua área de jurisdição cobre as Províncias de Guangdong, Hainan, Hunan, Fujian e a Região Autónoma de Guangxi Zhuang, o que representa uma área de 783 200Km2 e uma população de 294 milhões de habitantes.

À comunidade portuguesa desta vasta área consular, e a todos que necessitarem recorrer aos nossos serviços, quero assegurar que poderão contar com um atendimento dedicado, rigoroso e expedito por parte da equipa do Consulado-Geral.

Desde as primeiras trocas comerciais no século XVI, nas ilhas do estuário do Rio das Pérolas, na Província de Guangdong, Portugal mantém uma estreita relação económica e comercial com o Sul da China. Guangdong é hoje a Província com o maior PIB no país e constitui, a par do projecto da Grande Baía do rio das Pérolas (GBA) no qual se insere, uma oportunidade ímpar para impulsionar a presença do tecido empresarial português na região. Nessa dimensão, mas também em outras do relacionamento bilateral, a equipa do Consulado-Geral e a delegação da AICEP em Cantão, procurarão contribuir, em estreita articulação com a nossa Embaixada em Pequim e com os Consulados-Gerais de Macau e Xangai, para o reforço das relações multisseculares entre Portugal e a República Popular da China.

Convido todos a visualizarem este portal do Consulado-Geral e consultar os seus conteúdos informativos, assim como as nossas páginas nas redes sociais, agradecendo eventuais sugestões que nos ajudem a melhorar, através do nosso e-mail: cantao@mne.pt

 

Ana Menezes Cordeiro

Cônsul-Geral

Mais notíciasNotícias

Informamos que o Consulado-Geral de Portugal em Cantão, estará encerrado dias 1 a 5 de outubro, por motivo das celebrações pela implantação da República Popular da China. 

1 outubro 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021Decreto-Lei n.º 54-A/2021 e o Despacho nº 9573-A/2021

Em vigor desde as 00h00 de dia 1de outubro até as 23h59 de dia 31 de outubro.

O presente despacho produz efeitos a partir das 00h00 horas do dia 01 de outubro de 2021 até 31 de Outubro de 2021 .

Despacho n.º 9573-B/2021 de 30 Setembro, que permite o embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais.

 

TRÁFEGO AÉREO PARA PORTUGAL

De acordo com o Despacho nº 9573-A/2021, o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental está autorizado para:

1. Voos de e para países que integram a UE, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e de e para o Reino Unido;

2. Voos provenientes da Arábia Saudita, Austrália, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Jordânia, Koweit, Nova Zelândia, Qatar, República Popular da China, Ruanda, Singapura, Taiwan, Ucrânia e Uruguai das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau, sob reserva de confirmação da reciprocidade;

3. Voos que não sejam de/para países da UE ou associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais (designadamente, viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias - aliena a) do n.º 2 do artigo 14º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021).

É permitida a realização de viagens não essenciais do Brasil, Estados Unidos da América e do Reino Unido.

4. Voos destinados a permitir o regresso a Portugal de cidadãos nacionais ou cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência em Portugal e voos destinados a permitir o regresso aos seus países de cidadãos estrangeiros que estejam em Portugal, desde que mesmos sejam promovidos pelas autoridades competentes desses países.

É permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal por viajantes providos de um Certificado Digital COVID da UE.

 

São autorizadas viagens essenciais e não essenciais aos passageiros que:

    1. Aos passageiros providos de um Certificado Digital COVID da UE;

1. Aos passageiros titulares de comprovativo de vacinação emitido pela Suíça, Cidade Do Vaticano, São Marino, Ucrânia, Macedónia Do Norte, Turquia, Andorra, Albânia, Ilhas Faroé, Mónaco, República Do Panamá, Reino De Marrocos e Estado De Israel;

    1. A validade dos comprovativos referidos no ponto anterior só é reconhecida se os seus titulares tiverem sido inoculados com vacina contra a COVID-19, das marcas:

i) Janssen: COVID-19 Vaccine Janssen;

ii) AstraZeneca: Vaxzevria (anteriormente COVID-19 Vaccine AstraZeneca);

iii) Moderna: Spikevax (anteriormente COVID-19 Vaccine Moderna);

iv) Pfizer-BioNTech: Comirnaty.

Bem como, quando incluírem, pelo menos, a seguinte informação:

  1. Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
  2. Data de nascimento;
  3. Doença ou agente visado: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
  4. Vacina contra a COVID-19 ou profilaxia;
  5. Nome da vacina contra a COVID-19;
  6. Titular da autorização de introdução no mercado ou fabricante da vacina contra a COVID-19;
  7. Número numa série de doses, bem como o número total de doses na série;
  8. Data de vacinação, indicando a data da última dose administrada;
  9. Estado-Membro ou país terceiro em que a vacina foi administrada;
  10. Entidade emitente do certificado.

 

TESTE LABORATORIAL RT-PCR

Têm de apresentar antes do embarque, comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg)* para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respetivamente, todos os passageiros, de qualquer nacionalidade, à exceção das crianças que não tenham completado 12 anos de idade.

(*) os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio (TRAg) devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia.

Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste referido deve ser recusada a entrada em território nacional.

Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares, que sejam passageiros destes voos e que em violação do dever de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial ainda assim, procedam ao embarque, são encaminhados pelas autoridades competentes, à chegada a território nacional, para a realização do referido teste a expensas próprias, aí aguardando até à notificação do resultado negativo.

 

 A apresentação de Certificado Digital COVID da UE dispensa a realização de testes para despistagem da infeção por SARS-CoV-2 por motivos de viagem. 

Os menores que viajem com um ou ambos os titulares das responsabilidades parentais, ou com outro acompanhante por eles responsável, estão dispensados da realização de quarentena quando o(s) acompanhante(s) sejam detentores de um certificado de vacinação ou de recuperação válido aquando da entrada em território nacional. 

 

ALERTA: As listas de países indicadas no âmbito do tráfego aéreo permitido e da obrigatoriedade de isolamento profilático podem ser atualizadas a qualquer momento, caso se verifiquem alterações em termos epidemiológicos.

 

Para mais informações, por favor, consulte o seguinte link: https://vistos.mne.gov.pt/pt/destaques/medidas-aplic%C3%A1veis-ao-tr%C3%A1fego-a%C3%A9reo-com-destino-e-a-partir-de-portugal-1-a-16-de-setembro

Decorrerá no próximo dia 20 de abril, em formato digital, a Conferência sobre Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada (antissemitismo, xenofobia e anti-ciganismo), iniciativa que resulta do esforço conjugado da Direção Geral de Assuntos Europeus e da Direção Geral de Política Externa, em parceria com o Programa Nunca Esquecer.

A luta contra todas as formas de discriminação é uma prioridade da Presidência Portuguesa, comprometida em promover os direitos humanos e em garantir a igualdade de oportunidades.

Esta conferência de Alto Nível, cuja programa se anexa, enquadra-se no Programa do Trio de Presidências e da PPUE e integra-se num conjunto de iniciativas da Presidência relacionadas com a promoção dos valores europeus da democracia, incluindo a celebração do 10.º aniversário da Convenção de Istambul sobre a prevenção e o combate à violência contra mulheres e violência doméstica, o Diálogo informal sobre Integração, ambos em abril, ou a conferência de Alto Nível sobre o Estado de Direito e Direitos Fundamentais, em maio.

Insere-se também num conjunto de iniciativas empreendidas a nível da UE (e.g. Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025 e a organização de uma Cimeira contra o Racismo (19 de março); Declaração do Conselho sobre a luta contra o antissemitismo), bem como a nível regional e internacional, designadamente no quadro das Nações Unidas.

Na sequência de algumas situações em foram suscitadas dúvidas quanto à tipologia (PCR ou RT-PCR) dos testes à SARS-CoV2 admissíveis para entrada em território nacional, e, após consulta das competentes autoridades sanitárias, informamos que:

Existem diferenças naquilo que é a utilização do designado teste de PCR e no RT-PCR.Nas diversas publicações de normas e orientações em Portugal para os testes ao COVID-19, é feita sempre referência ao teste RT-PCRhttp://www.insa.min-saude.pt/covid-19-atualizada-orientacao-sobre-diagnostico-laboratorial/, seguindo, aliás, as recomendações da OMS nesta matéria (a OMS recomenda a utilização do RT-PCR: "once specific NAAT essays are developed and validated, confirmation of cases of the novel virus infection will be based on specific detection of unique sequences of viral nucleic acid by reverse-transcriptase polymerase chain reaction (RT-PCR)"

Agendamentos online

Clique no seguinte link para ver os passos para fazer o seu agendamento online: https://cantao.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/steps_to_make_the_appointment_in_online_scheduling.pdf

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Vistos

Clique no seguinte link para abrir a página oficial do MNE sobre os vistos: https://vistos.mne.gov.pt/pt/

 

Para informações sobre formulários de visto, por favor, clique na imagem infra

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