Mensagem de Boas Vindas

 

Muito bem-vindos ao portal do Consulado-Geral de Portugal em Cantão. 

Assumi as funções de Cônsul-Geral em Cantão no dia 1 de Setembro de 2021, cargo que procurarei desempenhar com responsabilidade, zelo e entrega profissional. É também para mim uma honra e um privilégio ser a primeira mulher diplomata portuguesa a assumir uma chefia de missão na China.

O Consulado-Geral de Portugal em Cantão, abriu ao público a 26 de Junho de 2018 e a sua área de jurisdição cobre as Províncias de Guangdong, Hainan, Hunan, Fujian e a Região Autónoma de Guangxi Zhuang, o que representa uma área de 783 200Km2 e uma população de 294 milhões de habitantes.

À comunidade portuguesa desta vasta área consular, e a todos que necessitarem recorrer aos nossos serviços, quero assegurar que poderão contar com um atendimento dedicado, rigoroso e expedito por parte da equipa do Consulado-Geral.

Desde as primeiras trocas comerciais no século XVI, nas ilhas do estuário do Rio das Pérolas, na Província de Guangdong, Portugal mantém uma estreita relação económica e comercial com o Sul da China. Guangdong é hoje a Província com o maior PIB no país e constitui, a par do projecto da Grande Baía do rio das Pérolas (GBA) no qual se insere, uma oportunidade ímpar para impulsionar a presença do tecido empresarial português na região. Nessa dimensão, mas também em outras do relacionamento bilateral, a equipa do Consulado-Geral e a delegação da AICEP em Cantão, procurarão contribuir, em estreita articulação com a nossa Embaixada em Pequim e com os Consulados-Gerais de Macau e Xangai, para o reforço das relações multisseculares entre Portugal e a República Popular da China.

Convido todos a visualizarem este portal do Consulado-Geral e consultar os seus conteúdos informativos, assim como as nossas páginas nas redes sociais, agradecendo eventuais sugestões que nos ajudem a melhorar, através do nosso e-mail: cantao@mne.pt

 

Ana Menezes Cordeiro

Cônsul-Geral

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Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros nº 157/2021, de 27 de novembro (declara a situação de calamidade), do Despacho nº 11888-C/2021 de 30 de novembro, e do Despacho nº 11740-E/2021, de 26 de novembro, transmitem-se as seguintes informações que entram em vigor a 1 de dezembro, expirando a 31 de dezembro.

 

1. Tráfego aéreo para e de Portugal continental (entendendo-se sempre como limitações origens/destinos e não nacionalidade dos passageiros):

 

1.1. Autorizado tráfego aéreo para e de Portugal continental, países da UE e países associados Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido.

 

1.2. Autorizado tráfego aéreo para e de Portugal continental, em regime reciprocidade, independentemente da natureza da viagem quanto a países /  regiões administrativas especiais / entidades territoriais do anexo I do Despacho nº 11888-C/2021:

Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Barém, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Indonésia Koweit, Nova Zelândia  Peru, Qatar, República Popular da China, Ruanda, Uruguai; Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau; e entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como países pelo menos por um Estado-Membro: Taiwan.

 

1.3. Quanto aos restantes países, e com exceção dos casos referidos no ponto 1.5, é autorizado tráfego aéreo para e de Portugal continental apenas no caso de viagens essenciais.

 

1.4. É permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal por viajantes providos dos certificados abaixo mencionados:

1.4.1. Certificado Digital COVID da UE;

1.4.2. Certificado digital que tenha sido reconhecido como equivalente pela Comissão Europeia, ao abrigo do nº 2 do artigo nº 8 do Regulamento (UE) 2021/953, de 14 de junho;

1.4.3. Certificado que ateste o esquema de vacinação completo há pelo menos 14 dias, com vacinas contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado nos termos do Regulamento (CE) nº 726/2004, reconhecido em condições de reciprocidade, e que contenha os dados mínimos obrigatórios para esse reconhecimento.

 

1.5. Contudo, e até ao próximo dia 9 de janeiro de 2022, é necessária a apresentação de teste ou a apresentação de certificado digital COVID de recuperação ou testagem como requisito prévio para a realização da viagem.

 

1.6. Estão suspensos voos de e para os seguintes países: África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Zimbabué.

 

2. Viagens essenciais ou não essenciais

Consideram-se viagens essenciais, nos termos referidos na Resolução de Conselho de Ministros nº 135-A/2021, de 29 de setembro, as que são:

2.1. Realizadas por motivos profissionais, de estudo, de reunião/contacto familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias; e

2.2. As viagens destinadas a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

 

3. Teste laboratorial RT-PCR

Mesmo que os passageiros sejam titulares de um dos certificados mencionados em 1.4 (com exceção dos certificados de recuperação), é obrigatória a apresentação de teste independentemente da nacionalidade, estatuto residente em Portugal ou em Estado-Membro da União Europeia, países associados Schengen, os seus familiares, ou provenientes de países terceiros (incluindo assim diplomatas acreditados em Portugal), desde que tenham mais de 12 anos de idade. São aceites:

3.1. O teste RT-PCR (Reverse transcription polymerase chain reaction), enquanto uma das categorias do Teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN), realizado nas 72 horas anteriores ao embarque;

3.2. O Teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 48 horas anteriores ao embarque.

 

Os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigéneo (TRAg) devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia. Apenas serão admitidos os testes rápidos de antigéneo (TRAg) que constem na lista comum de testes rápidos de antigéneo para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia (https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf).

 

No caso de passageiros que embarquem com comprovativo de realização de antigéneo (TRAg) que não cumpra os requisitos acima descritos ou que embarquem sem um comprovativo de teste:

a) Se forem cidadãos nacionais ou estrangeiros com residência legal em Portugal, devem realizar novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigéneo (TRAg) à chegada, antes de entrar em território continental, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, no interior do aeroporto, até à notificação do resultado;

b) Se forem cidadãos estrangeiros sem residência legal em Portugal, ser-lhes-á recusada a entrada em território nacional;

c) Os passageiros provenientes de países que integram a UE e dos países associados ao Espaço Schengen devem realizar, no momento da chegada, a expensas próprias teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN)  ou teste rápido de antigéneo (TRAg), sendo para esse efeito encaminhados pelas autoridades competentes, sem prejuízo da responsabilidade contraordenacional eventualmente aplicável. Caso o teste realizado seja positivo, o passageiro deve cumprir o isolamento profilático em local identificado pelas autoridades competentes, a expensas da transportadora aérea em que viajou para Portugal, caso não disponha de local adequado para o efeito.

 

Até 9 de janeiro de 2022, para efeitos de voos internacionais, o Certificado Digital COVID da UE (de vacinação), não dispensa (como tem sido prática até esta data) a apresentação de teste ou de Certificado Digital COVID da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação.

Os passageiros provenientes de voos com origem em Moçambique e os que, independentemente da origem, apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué são encaminhados à chegada a Portugal continental, para local adequado no interior do aeroporto para a realização do teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido antigénico (TRAg).

 

4. Obrigatoriedade de isolamento profilático em Portugal

Os passageiros provenientes de voos com origem em Moçambique e os que, independentemente da origem, apresentem passaporte com registo de saída da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué, nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal continental, devem cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde. Esta regra é também aplicável aos cidadãos que entrem em território nacional por via marítima ou terrestre.

 

5. Restrições fronteiras terrestres, ferroviárias e marítimas

O Despacho nº 10703-B/2021, de 29 de outubro, permite o desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, com as exceções ali previstas.

O Despacho nº 1820-B/2021 define as medidas nas fronteiras terrestres: obrigatoriedade de apresentação de Certificado Digital COVID da UE. Os cidadãos que não sejam portadores do Certificado Digital COVID da UE e os cidadãos provenientes de países classificados com um nível de risco elevado (no nível vermelho ou vermelho escuro da classificação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças) e que não sejam portadores de Certificado Digital COVID da UE na modalidade de teste ou de recuperação, terão que apresentar comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg) para despiste da infeção por SARS-CoV-2, realizado nas últimas 72 horas e 48 horas, respetivamente, com resultado negativo.

 

6. Cidadãos Estrangeiros - Permanência em Território Nacional

Considera-se regular a permanência em território nacional de cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF, à data de 30 de abril de 2021, que tenham formulado pedidos ao abrigo:

a) da Lei nº 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional;

b) da Lei nº 27/2008, de 30 de junho, na sua redação atual, que estabelece as condições e os procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária.

 

 

 

ABC do Eleitor no estrangeiro. Consulte Aqui.

"UNiTE to End Violence against Women"

 

Hoje as Cônsules em Cantão juntaram-se para assinalar o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Today the Consul General ladies in Guangzhou stand together for International Day for the Elimination of Violence against Women

“联合起来,制止暴力侵害妇女行为”

今天是制止暴力侵害妇女行为国际日。各位驻广州的女性总领事共聚一起,同心协力制止暴力侵害妇女行为。

 

#UNiTEtoEndViolenceagainstWomen#Orangetheworld

#PortugalContraAViolência

#Give25forUNTF25

 

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Informamos que o Consulado-Geral de Portugal em Cantão, estará encerrado dias 1 a 5 de outubro, por motivo das celebrações pela implantação da República Popular da China. 

Agendamentos online

Clique no seguinte link para ver os passos para fazer o seu agendamento online: https://cantao.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/steps_to_make_the_appointment_in_online_scheduling.pdf

 

Clique na imagem infra para aceder ao sistema de agendamentos online do MNE:

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Vistos

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